Entra em discussão na sessão desta terça-feira, na Câmara de Vereadores de Indaial, o Projeto de Lei Ordinária nº 200/2025, que propõe o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Reino de Oxóssi, entidade com atuação social, cultural e educacional consolidada no município.
A proposta, de autoria do vereador Elton Possamai, será analisada em primeira votação e reacende um debate que, para a Associação, precisa ser compreendido a partir do impacto social efetivo que a entidade desenvolve em Indaial, e não reduzido a uma leitura restrita à dimensão religiosa.
A Associação Reino de Oxóssi, formalmente constituída como organização sem fins lucrativos desde 2019, atua há mais de duas décadas no território por meio de ações gratuitas e abertas à comunidade, envolvendo cultura, educação, assistência social, promoção da saúde, valorização ambiental e fortalecimento de vínculos comunitários.
Ao longo dos últimos anos, a Associação tem realizado rodas de conversa, oficinas culturais, formações étnico-raciais, ações de empoderamento feminino, atividades ambientais, projetos de economia criativa e ações sociais diretas, como atendimentos comunitários e iniciativas de cuidado e bem-estar. Todas essas atividades estão registradas em relatórios institucionais e fazem parte do calendário permanente da entidade.
Entre os destaques está a Escola de Tradições de Matriz Africana de Indaial, criada em 2023, que oferece oficinas de canto, dança e percussão abertas ao público, além da execução de projetos aprovados em políticas públicas de cultura, como o PNAB, no município.
Segundo a Associação, o reconhecimento de utilidade pública em debate hoje na Câmara não se refere ao reconhecimento de práticas religiosas, mas sim ao papel social, cultural e educacional desempenhado pela entidade, em consonância com os princípios constitucionais de promoção da cultura, da diversidade e dos direitos humanos.
“Somos uma associação que atua para além da religião. Desenvolvemos um trabalho contínuo de interesse público, com impacto direto na comunidade de Indaial. O que está em discussão hoje é o reconhecimento institucional desse serviço prestado à cidade”, destaca a direção da Associação Reino de Oxóssi.
A entidade também ressalta que todas as atividades são gratuitas, e que os encontros são tradicionalmente encerrados com refeições comunitárias, fortalecendo os laços sociais e valorizando a culinária dos povos tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural e educativo.
Após a votação desta terça-feira, o projeto ainda deverá passar pelas demais etapas regimentais antes de uma decisão final. A Associação Reino de Oxóssi afirma acompanhar o debate com serenidade e diálogo, reforçando seu compromisso com a comunidade e com o desenvolvimento social e cultural de Indaial.
